Embora haja muitos benefícios evidentes com a popularização do uso da Internet, ela também se tornou uma ferramenta poderosa nas mãos daqueles que desejam se envolver em atividades criminosas. Cada vez que um avanço na tecnologia se torna disponível para o público, como o telégrafo, o telefone, automóvel, avião ou as oportunidades da Internet, a incidência de crimes relacionados a estas tecnologias também aumenta.
A Internet fornece a nível mundial conexões rápidas e de baixo custo, com a possibilidade de ser usada sem revelar sua identidade, prato cheio para os criminosos.
Leis penais que se aplicam a atividades criminosas praticadas pelos meios tradicionais, aplicam-se também a essas mesmas atividades cometidas com a utilização da Internet. Por exemplo, as leis existentes para roubo de identidade, roubo de cartão de crédito, fraude e estelionato, aplicam-se a ambas as atividades online e offline. A criminalidade na Internet, no entanto, apresenta grandes desafios para as delegacias de combate ao crime cibernético. Criminosos da Internet podem não só esconderem sua identidade, mas podem também valer-se de várias ferramentas para dificultarem seu rastreamento.
O recolhimento de provas e identificação de cibercriminosos requer trabalhos especializados e profissionais altamente qualificados. A cooperação é essencial entre os entes da federação, estaduais e municipais, uma vez que conectado a um ponto de acesso, o criminoso pode cometer o delito em qualquer lugar do mundo. A velocidade de uma investigação também é muito importante, pois muitas vezes as ameaças são entregues na forma de spam, sendo que a identificação precoce da ameaça pode conter de forma eficaz o resultado danoso.
Enquanto o Núcleo de Combate aos Cibercrimes de Curitiba-PR (NUCIBER) tem tido sucesso em levar os criminosos cibernéticos à justiça, existem medidas imediatas que podem ser tomadas para prevenir as ameaças virtuais em casa. As dicas e ferramentas mais eficazes são:
• Filtragem de correio e bloqueio de anexos para evitar download automático de dados;
• Antivírus gerenciados robustos para detectar exploits e malware;
• Proteção da Web para impedir visitas a sites comprometidos;
• Remoção de direitos administrativos para impedir que softwares maliciosos sejam instalados;
• Verificação de certificação de segurança por meio de selo eletrônico e avaliação de vendedores em sites de compras;
Importante ressaltar que, ainda que existe no Estado do Paraná uma delegacia especializada no combate a este tipo de delito. Trata-se de exceção, pois as delegacias regionais não encontram respaldo estatal para aparelharem-se e especializarem-se frente a estas ameaças. Portanto, atualmente, o melhor remédio ainda é a prevenção.
Como medida de prevenção à ação criminosa foi redigida a lei que instituiu o marco civil da internet, a qual se encontra em vigor desde junho de 2014, contemplando a proteção da estabilidade, segurança e a funcionalidade da rede, a proteção dos dados pessoais, entre outras garantias. Contudo, é necessário cuidar, pois mesmo com as provas, há casos em que a solução do crime não é tão simples. Nas compras ou vendas pela internet, por exemplo, é quase impossível recuperar o dinheiro. Por isso, o melhor mesmo é ser cuidadoso e desconfiar. Antes de clicar em um link, executar um programa, comprar algo pela internet ou enviar fotos, é melhor pesquisar e pensar várias vezes.
Desta maneira, resta ao cidadão acautelar-se de todas as ferramentas para manter os malwares longe dos sistemas de computador, especialmente os sistemas que realizam transações financeiras.
PAULO EDUARDO BERTOCO DE SOUZA, Advogado em Escritório de Advocacia Wilton Silva Longo.
Graduação em Direito pela Universidade Paranaense (2012). Graduando em História pela UNIPAR. Ensino Médio pelo C.E.A.T.
Colégio Estadual Almirante Tamandaré (2007).
Ensino Fundamental pela Escola Vicentina N. Senhora de Fátima (2004).
